Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e a contratação dos serviços oferecidos por nossa agência de viagens. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com as condições aqui descritas.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar este site ou contratar qualquer serviço, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço, bem como demais políticas aplicáveis.
2. Serviços oferecidos
Nossa agência atua na intermediação e comercialização de serviços turísticos, incluindo, mas não se limitando a:
- Pacotes de viagens
- Excursões e passeios
- Reservas de hospedagem
- Transporte turístico
Os serviços podem ser prestados diretamente ou por parceiros e fornecedores terceiros.
3. Cadastro do usuário
Para contratação de serviços, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados.
O usuário é responsável por:
- Garantir a veracidade das informações fornecidas
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- Notificar qualquer uso indevido de sua conta
4. Contratação e pagamento
A contratação de serviços estará sujeita à:
- Disponibilidade no momento da reserva
- Confirmação de pagamento
- Condições específicas de cada fornecedor
Os valores, formas de pagamento e condições serão informados no momento da contratação.
5. Alterações e cancelamentos
As condições de alteração, cancelamento e reembolso seguem as regras descritas na Política de Reembolso, disponível neste site.
6. Responsabilidades
Nossa agência atua como intermediadora entre o cliente e os fornecedores de serviços turísticos.
Não nos responsabilizamos por:
- Alterações, atrasos ou cancelamentos realizados por terceiros
- Problemas decorrentes de casos fortuitos ou de força maior
- Danos causados por terceiros durante a prestação dos serviços
Nos comprometemos, no entanto, a prestar suporte ao cliente sempre que necessário.
7. Documentação e responsabilidades do viajante
É de responsabilidade do cliente:
- Verificar a documentação necessária para a viagem (RG, CPF, passaporte, vistos, vacinas, etc.)
- Cumprir horários e orientações fornecidas
- Atender às exigências legais e sanitárias do destino
A agência não se responsabiliza por impedimentos de embarque decorrentes de documentação inadequada.
8. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, sendo proibido:
- Inserir informações falsas ou fraudulentas
- Praticar atividades que comprometam a segurança do sistema
- Violar direitos de propriedade intelectual
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout) é protegido por direitos autorais e não poderá ser utilizado sem autorização prévia.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade limita-se aos serviços diretamente contratados e pagos pelo cliente.
11. Alterações nos termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco:
- E-mail: falecom@viallegra.com.br